Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Partido político indeniza por dano moral

Instância que condenou o diretório regional do Partido Republicano Progressista (PRP) a indenizar G.M.C.H. em R$ 5 mil por dano moral.

Vereador perde mandato por mudar de partido

Troca de partido provocará perda do mandato

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil.

Partido político é condenado por promover prefeito

Partido foi condenado à perda de tempo na propaganda partidária em rádio e televisão dos próximos semestres

Troca de partido altera resultado das urnas

partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que

Partido da República é condenado por propaganda irregular

Partido utilizou espaço da propaganda partidária para promoção pessoal de políticos filiados

Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga

O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Justiça proíbe partido de incitar manifestação contra aumento das barcas

Denúncia acusa o partido de estar organizando e incitando a população a depredar seu patrimônio como forma de reação ao aumento do valor bilhete

Uso indevido do nome. Pessoa física. Partido político.

Repasse ao tre de lista de afiliados constando o nome.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Partido consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato

A responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.

Partido questiona norma sobre pagamento do abono salarial de 2015

A legenda ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 355, em que pede liminar para suspender os efeitos da Resolução 748, do Codefat, permitindo o pagamento integral do abono salarial em 2015

Partido é condenado por litigância de má-fé

Sigla exigia indenização de vereador que se desligou da legenda durante mandato

Collor pode mudar de partido e solicita gabinete vip

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes